Porque o Brasil precisa de critérios claros na dosimetria penal
por André Luiz A discussão sobre a dosimetria da pena voltou ao centro do debate jurídico brasileiro após casos recentes …2 min
JUSTIÇA
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Município de Miranorte deve indenizar motociclista que caiu em quebra-molas em mais de R$ 14 mil, decide Justiça
O juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Escrivania Cível de Miranorte, determinou ao município de Miranorte que indenize uma motociclista, de …1 min
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Sistema eproc passa a exigir autenticação em duplo fator a partir desta segunda-feira (24/2)
A partir desta segunda-feira (24/2) a autenticação em duplo fator será exigida de forma obrigatória para todos os usuário externos …2 min
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TJTO lança edital de concurso para Juiz Substituto; inscrições serão abertas dia 17/2
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou o edital do VI Concurso Público da Magistratura tocantinense para o provimento …3 min
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TJTO é reconhecido pelo CNJ com Selo Linguagem Simples 2024
Reconhecimento pelo movimento de ser simples, acessível e mais próximo do cidadão (ã). A premiação inédita do Conselho Nacional de …5 min