TERMOS DE USO
1.FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA
1.1. A Plataforma foi criada para trazer informações, notícias e conteúdos para
proporcionar o contato do Portal BicoNews com o Usuário.
1.1.1. Sua construção leva em consideração o máximo de adequação aos
navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
1.1.2. A Plataforma e suas funcionalidades são apresentadas ao Usuário na
maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes
aprimoramentos e atualizações.
1.2. O Portal BicoNews poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar
qualquer acesso, quando verificar que o Usuário está utilizando a Plataforma
de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos de Uso.
2.CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1. Todas as notícias, informações, imagens, vídeos, textos e marcas
disponibilizadas pelo Portal BicoNews na Plataforma, em qualquer idioma ou
forma, são de sua exclusiva propriedade ou licenciados a ela. O uso da
Plataforma não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade
ou licença.
2.1.1. A marca Portal BicoNews é propriedade registrada e não pode ser
reproduzida sem a expressa autorização dos administradores do site. As
fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução
editorial ou qualquer tipo de uso comercial.
2.2. Toda e qualquer ação do Usuário executada na Plataforma será de sua
exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o Portal
BicoNews de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a
ela e/ou a terceiros em decorrência de tais ações.
2.3. O Portal BicoNews não garante que o conteúdo, os instrumentos e os
materiais contidos, utilizados e oferecidos na Plataforma estejam precisamente
atualizados ou completos e não se responsabiliza por danos causados por
eventuais erros de conteúdo, bem como por qualquer decisão tomada pelo
Usuário com base nestes conteúdos.
3.PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
3.1. O Portal BicoNews possui documento próprio, denominado Política de
Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados na
Plataforma.
4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
4.1. O Portal BicoNews envida seus esforços para a manutenção da
disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. No entanto, pode
ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de
manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como
desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet,
ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da
esfera de sua vigilância e responsabilidade.
4.1.1. Se isso ocorrer, o Portal BicoNewsí fará o que estiver ao seu alcance
para restabelecer o acesso à Plataforma o mais breve possível, dentro das
limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende
para ficar on-line.
4.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a
indisponibilidade da Plataforma por longos períodos poderão ser informados
por meio dos canais oficiais de comunicação do Portal BicoNews.
4.2. Em nenhuma circunstância o Portal BicoNews, seus idealizadores e
editores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos,
especiais, incidentais ou de conseqüência, perdas ou despesas oriundos da
conexão com esta Plataforma ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por
qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro,
omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de
computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o Portal BicoNews ou
seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas
ou despesas.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento.
Assim, o Portal BicoNews se reserva ao direito de modificá-los a qualquer
momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo ao Usuário
verificá-lo sempre que efetuar o acesso na Plataforma.
5.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes
Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Portal
BicoNewsí de exigir estas condições a qualquer tempo.
5.3. Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem
efeito, o restante continuará a viger normalmente.
5.4. O Usuário poderá utilizar o canal de CONTATO toda vez que presenciar ou
verificar conteúdo impróprio na Plataforma, seja ele notadamente ilícito ou
contrário às regras destes Termos, bem como para esclarecer dúvidas que
venha a ter com relação as regras aqui estipuladas.
5.5. A Plataforma tem como base a data e horários oficiais de Brasília
(UTC/GMT -03:00).
5.6. Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no
idioma português, para dirimir qualquer controvérsia.