Todos os 42 veículos escolares vistoriados em Araguatins são reprovados / Foto: Marcelo de Deus
Uma fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) revelou uma situação preocupante no transporte escolar de Araguatins, na região do Bico do Papagaio. Todos os 42 veículos submetidos à vistoria foram reprovados, após a identificação de irregularidades que comprometem a segurança dos estudantes.
Diante do resultado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Prefeitura de Araguatins a adoção de medidas imediatas para corrigir os problemas e garantir condições adequadas de transporte às crianças e aos adolescentes da rede de ensino.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Carneiro, da 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins, com base em relatórios de inspeções realizadas no segundo semestre de 2026.
Irregularidades comprometem a segurança dos estudantes
Durante as vistorias, foram identificados pneus desgastados e carecas, cintos de segurança sem condições adequadas de funcionamento, tacógrafos defeituosos e problemas nos sistemas de iluminação e sinalização.
Os fiscais também constataram falhas nas luzes de freio, de marcha a ré, na iluminação das placas e nas lanternas superiores de segurança.
O resultado chama atenção pela reprovação de 100% dos veículos apresentados à fiscalização, evidenciando problemas nas condições de conservação e segurança do transporte escolar do município.
Para o Ministério Público, as irregularidades representam riscos à integridade física dos estudantes, especialmente daqueles que percorrem diariamente longas distâncias pelas estradas da zona rural.
Ministério Público cobra providências imediatas
Diante das irregularidades, o MPTO recomendou que a Prefeitura realize uma revisão completa da frota utilizada no transporte escolar, incluindo veículos próprios e terceirizados.
A orientação é retirar do serviço ônibus, micro-ônibus e vans que apresentem problemas de segurança, até que as irregularidades sejam corrigidas.
O órgão também cobrou o cumprimento das inspeções semestrais obrigatórias, a regularização da documentação dos veículos e a fiscalização das condições de habilitação dos motoristas.
Outra medida recomendada é a revisão das rotas escolares, principalmente na zona rural, para assegurar o atendimento aos estudantes, o cumprimento dos horários e o respeito à capacidade máxima de passageiros.
Prefeitura tem prazo de 30 dias
A Prefeitura de Araguatins terá 30 dias para comprovar ao Ministério Público a realização de um levantamento de campo e apresentar um plano de ação com as medidas previstas para solucionar os problemas identificados.
O município também deverá reforçar a fiscalização dos contratos firmados com empresas responsáveis pelo transporte escolar, adotando as providências contratuais cabíveis em caso de descumprimento das exigências de segurança.
Apesar do prazo concedido para apresentação do planejamento, as medidas necessárias para proteger os estudantes devem ser adotadas imediatamente.
Buriti do Tocantins também registra reprovações
A fiscalização também identificou problemas no transporte escolar de Buriti do Tocantins, município vizinho a Araguatins.
Dos quatro veículos vistoriados, três foram considerados inaptos, representando 75% do total inspecionado. As principais irregularidades estavam relacionadas ao funcionamento e à certificação dos tacógrafos.
O Ministério Público também recomendou à Prefeitura de Buriti a regularização dos veículos e a apresentação de um plano de ação no prazo de 30 dias.
Fonte: AF Notícias, com informações do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
